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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 13:13
Penas alternativas nos casos de homicído e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 16:24
Google é condenado a retirar vídeo de motorista com sinais de embriaguez do Youtube
O vídeo deve ser retirado no prazo de 5 dias da publicação da sentença, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 15:20
Embriaguez ao volante: motorista irá responder por homicídio frente ao Júri
O motorista que atropelou dois motociclistas, causando a morte de um, deverá ir ao Tribunal do Júri
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 16:35
Motorista é absolvido de estupro por falta de prova do grau de embriaguez de passageira
Para a 5ª câmara Criminal do TJ/RS, não ficou comprovada ausência de consentimento por parte da vítima.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 15:15
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Crime militar. Embriaguez em serviço.
Adiamento de audiência de julgamento. Exame toxicológico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:55
Penalidade administrativa. Embriaguez constatada por policial militar.
Juizados especiais da fazenda pública. Presunção de legitimidade do ato. A recusa ao teste de alcoolemia não invalida ato administrativo, porquanto idônea a constatação pelo policial militar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 11:59
Agravo Interno. Indenização Securitária. Afastamento. Embriaguez
Agravo em Recurso Especial. Agravamento de Risco.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 15:20
Revogada prisão preventiva de motorista acusado de embriaguez e tentativa de suborno
Ele estaria embriagado e teria tentado subornar os policiais, mas, segundo a ministra, a gravidade dos crimes, em si, não é motivo suficiente para a decretação da preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Homicídio culposo na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante.
Provimento parcial ao recurso.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 15:18
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Doutrina » Trânsito Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
A eficácia da prova testemunhal nos delitos de embriaguez ao volante
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Professor Designado de Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 13:10
Justiça mantém prisão de motorista que atropelou e matou ciclista argentino
No processo, foi registrado que o motorista, com sinais de embriaguez, dirigia em alta velocidade
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 17:15
Apreensão de CNH para motorista flagrado por bafômetro é medida legal
, quando restar comprovada a embriaguez do condutor do veículo
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 12:38
TJSP determina pagamento de seguro de vida de jovem falecido em acidente de trânsito
Vedada negativa de cobertura na hipótese de embriaguez.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 12:58
Tribunal confirma júri que condenou homem por tentativa de feminicídio contra sobrinha
Embriaguez do réu não configurou excludente de punibilidade.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:14
Crime de embriaguez exige prova de grau alcoólico
A condenação por crime de embriaguez ao volante exige a prova do exato grau de álcool no sangue do